Termos e Condições de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 O presente Termo e Condições de Política de Privacidade, aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica SanClaRa Produtos Terapêuticos Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.107.275/0001-07, com endereço na Avenida Piracicamirim 3039. bairro Piracicamirim, na cidade de Piracicaba, estado de São Paulo, através do site www.sanclara.com.br.

2. DO OBJETO

2.1 O site tem por objeto disponibilizar, através do site eletrônico “www.sanclara.com.br”, a prestação de serviços, de venda de produtos através da plataforma de e-commerce online de uma loja virtual.

2.2 A Política de Privacidade disposta neste termo (“Política de Privacidade”), regula a coleta e a utilização das informações pelo domínio web do sítio eletrônico “www.growplace.com.br”, explicando aos usuários quais informações serão coletadas, como serão obtidas, utilizadas e protegidas.

3. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1 Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ora prestados pelo site deverão primeiramente se informar sobre as regras e as condições de uso, da qual compõem o Presente Termo, sendo que ficarão disponíveis para consultas no próprio site.

3.2 Os usuários ao fazerem uso dos serviços do site aceitam integralmente as presentes normas e condições, se comprometendo a respeitar as mesmas. Caso os mesmos não concordem com as condições aqui prescritas, deverão se abster de fazer uso dos serviços.

4. DO CADASTRO

4.1 Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados pelos usuários previamente cadastrados e serem plenamente capazes, conforme assim determina a Legislação Brasileira.

4.2 Os usuários no momento do cadastro junto ao site deverão fornecer integralmente todos os dados ora solicitados no momento do seu cadastro. E os referidos dados pessoais fornecidos deverão ser verdadeiros e exatos. Caso os dados fornecidos pelos usuários venham a ser inexatos e ou falsos, os mesmos poderão responder civilmente e criminalmente pelas informações prestadas, bem como terão o acesso suspenso até a regularização dos dados.

5. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1 A Política de Privacidade, tem o intuito de esclarecer sobre como os dados que os usuários compartilham e como os mesmos serão utilizados, assim como também assegurar a proteção dos mesmos, incluso os dados pessoais dos clientes que utilizam os serviços, garantindo que, quaisquer informações coletadas serão mantidas no mais absoluto sigilo, com base nos melhores padrões de qualidade e de segurança.

5.2 Nesse sentido, é importante que o usuário saiba que todos os serviços disponibilizados no site serão prestados da forma mais segura, sendo assim, necessário que haja a coleta de algumas informações básicas. Essas informações poderão ser armazenadas, processadas e acessadas, desde que seja respeitada a Legislação Brasileira, principalmente as disposições da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e do Decreto nº 8.771, de 11/05/16.

6. DOS DADOS PESSOAIS

6.1 Todos os dados pessoais ora fornecidos pelos usuários no momento do cadastro, permanecerão sob o mais absoluto sigilo, e de forma alguma os mesmos serão repassados a terceiros, exceto quando essas referidas informações forem solicitadas por uma Autoridade Competente ou mediante via Ordem Judicial.

7. DOS COOKIES

7.1 Os Cookies serão utilizados para controle interno de audiência e de navegação, podendo também ser utilizados para identificar ou rastrear preferências do usuário, principalmente quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como tentativas de fraudar o serviço.

7.2 O envio automático de Cookies pode ser livremente alterado e desativado pelo usuário, acessando as configurações do navegador ou do seu dispositivo.

8. DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

8.1 O site adota mecanismos de segurança eficazes para o tratamento de dados, assegurando a privacidade, autenticidade e inviolabilidade das informações, conforme determina a Legislação Brasileira.

8.2 Todos os dados coletados são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

8.3 O banco de dados é equipado com mecanismos de autenticação de acesso aos registros, permitindo a catalogação detalhada desses acessos. Assim, é possível realizar a verificação posterior, indicando o momento, a duração, o arquivo e a identidade do funcionário autorizado que realizou o referido acesso aos registros.

8.4 Apesar desse mecanismo garantir a inviolabilidade dos dados coletados, é importante que o usuário realize procedimentos básicos de segurança em seu celular e/ou computador, através da utilização de ferramentas como antivírus, além de não fornecer ou informar sua senha a quaisquer terceiros.

9. DA COMUNICAÇÃO

9.1 Ao concordar com os Termos de Uso, o usuário aceita receber notificações por e-mail, SMS, Push, entre outros mecanismos, com conteúdo de natureza informativa ou promocional estritamente relacionadas aos serviços do Site.

9.2 As notificações poderão ser canceladas caso requerido pelo usuário, que, nesse caso, deverá fazer uma solicitação pelo e-mail contato@sanclara.com.br, informando sua identificação pessoal e sua intenção de bloquear o recebimento de notificações.

10. DO DESCADASTRAMENTO

10.1 Caso o usuário não deseje mais utilizar os serviços do site, o mesmo poderá solicitar que todos seus dados sejam retirados e excluídos do banco de dados.

10.2 Para isso, é necessário enviar um e-mail para contato@sanclara.com.br, contendo sua identificação pessoal e manifestação de vontade expressa. Assim que deletaremos seus dados, será enviado um e-mail respondendo à solicitação.

11. DAS ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1 A presente versão do TERMO E CONDIÇÕES DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi atualizado na última vez em 18/06/2020. De tempos em tempos, a SanClaRa Produtos Terapêuticos Ltda poderá atualizar e modificar o presente Termo. Dessa forma, será enviado um aviso aos usuários informando sempre que ocorrerem tais alterações e mudanças.

11.2 Os usuários, por sua vez, terão um prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem sua concordância com a nova Política. Caso a manifestação não seja realizada durante esse período, a SanClaRa Produtos Terapêuticos Ltda poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita à nova Política de Privacidade.

11.3 Dessa forma, recomendamos que os usuários sempre releiam esta Política, para que os mesmos se mantenham informado sobre qualquer alteração quanto a mesma.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

12.1 A GROWPLACE sempre estará com o seu Canal de Atendimento aos usuários aberto, onde os mesmos poderão tirar quaisquer dúvidas, enviando as mesmas para o canal no e-mail contato@sanclara.com.br.

12.2 A GROWPLACE terá enorme prazer em prestar todos os esclarecimentos necessários aos usuários, sejam eles relacionados aos Termos, Política de Privacidade ou à utilização do site.

13. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

13.1 Para a solução de controvérsias decorrentes do presente Termo, será aplicado integralmente ao mesmo os Direitos Brasileiros, notoriamente em relação ao direito consumerista e suas legislações pertinentes.

13.2 Portanto, para que os eventuais litígios deverão ser resolvidos no Foro da Comarca onde se encontra a sede da SanClaRa Produtos Terapêuticos Ltda.